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jul 30

Fecombustíveis participa de reuniões importantes para a Revenda

A Fecombustíveis participou, semana passada, de importantes reuniões com o Ministério de Minas e Energia e ANP para discutir as principais medidas propostas de estímulo à competitividade do setor.

Em 23 de julho, a Federação representada pelo presidente Paulo Miranda Soares e o vice-presidente, José Hernandes, esteve em Brasília em reunião do programa Abastece Brasil, que substituiu o Combustível Brasil do governo anterior, para debater as medidas da Resolução CNPE 12/2019, especialmente no que se refere ao artigo 2º, que recomenda ao MME, no prazo de 180 dias, em conjunto com a Casa Civil da Presidência, o Ministério da Economia, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ANP, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Conselho de Defesa Econômica (Cade) que submeta ao CNPE os estudos sobre os temas que visam promover a livre concorrência.

Em complemento à reunião, o MME enviou um questionário que deverá ser preenchido com o posicionamento detalhado de alguns itens sobre a livre concorrência com prazo de entrega até 30 de julho.

Em 24 de julho, a Fecombustíveis realizou reunião em sua sede no Rio de Janeiro, que contou com as presenças do Diretor Geral da ANP, Décio Oddone, o diretor da ANP, Felipe Kury, o Ministério da Economia foi representado pelos Srs. Cesar Mattos e Alexandre Manoel A. da Silva, além de outros servidores da ANP, para discutir os aspectos operacionais da verticalização do setor de GLP, como também forram abordados alguns temas do setor de combustíveis líquidos.

Representando a revenda do GLP participaram José Luiz Rocha, presidente da Abragás, e alguns revendedores do setor, juntamente Paulo Miranda Soares e José Hernandes, que representaram os revendedores de combustíveis líquidos.

Paulo Miranda reafirmou o posicionamento da Fecombustíveis de que a revenda é o único elo da cadeia onde existe de fato muita competitividade e que a ANP deveria iniciar a abertura promovendo a competitividade no refino.

A Federação também defendeu a necessidade de combate às irregularidades do setor, a necessidade da reforma tributária implementando a monofasia, acabando com a guerra fiscal entre os Estados e eliminando a competição desleal.