NRs (Normas Regulamentadoras)

Nota: A presente listagem de dispositivos legais constitui mera ferramenta de apoio à consulta, não podendo nem devendo ser considerada completa ou definitiva, em nenhum assunto e sob nenhuma hipótese, a qualquer tempo.

NRs (Normas Regulamentadoras)

NR-1 – PORTARIA Nº 6.730, DE 9 DE MARÇO DE 2020 – DOU 12/03/2020
Nova NR1, que institui o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR (substitui o PPRA)

NR-9 REVISADA – PORTARIA Nº 6.735, DE 10 DE MARÇO DE 2020 – DOU 12/03/2020
Referente à nova redação da NR9

NR-20 – PORTARIA Nº 1.360, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.

NR-20 – NOTAS INFORMATIVAS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA – 11/12/2019
Mudanças na NR-20: inflamáveis e combustíveis